Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Comunicação que aproxima pessoas e marcas. Estratégias de comunicação e conteúdo com foco em atendimento humanizado, clareza e relacionamento. A Nexus Comunicação – TR nasceu com o propósito de apoiar marcas e projetos na construção de uma comunicação mais próxima, clara e humana. Atuamos com soluções em conteúdo, mídia e comunicação estratégica, sempre priorizando o relacionamento, o respeito às pessoas e a experiência de quem está do outro lado da mensagem. Nosso trabalho é orientado por empatia, responsabilidade e alinhamento às diretrizes das plataformas digitais.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site. OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante). T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.